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Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina, referente ao BLOCO 4, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
REVOGADO(A)
Designa servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional do Serviço Funerário do Município de São Paulo – CETISF para transição da gestão, regulação e fiscalização dos contratos de concessão firmados, tendo por objeto a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e dos crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
ALTERADO
Institui o GT Intersecretarial para a discussão, planejamento e propositura de projeto piloto “Almoxarifado Virtual” de inovação na aquisição de material de consumo administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Concessão nº 54/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha, referente ao BLOCO 2, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 53/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana, referente ao BLOCO 1, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.
Prorroga até 31 de março de 2023 o prazo previsto no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014; prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para providências preconizadas no art. 108 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações-DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.095,00 de acordo com a Lei 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.000,00 de acordo com a Lei 17.728/2021.
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